Iremos concluir nossa série de postagens sobre o declinio do sindicalismo brasileiro, com uma interrogação que abre possibilidades de futuro: Que País é este ? Uma interveção social do sindicalismo será bem-sucedida caso leve em consideração as novas condições sócio-históricas da luta de classes.
O Brasil de hoje é um país com um perfil sociológico muito diferente daquele que viu a ascensão do sindicalismo corporativo na década de 1980. Trinta anos de neoliberalismo nos expõe um Brasil desindustrializado, mais envelhecido, mais pobre e com um sindicalismo corporativo em declínio. E o pior: um País em que o processo de “dessubjetivação de classe” operado pela dominação neoliberal “destruiu” – como vimos acima - o movimento da classe do trabalho. Os dados abaixo expõem a dimensão da trágica objetividade da crise do sindicalismo que se confunde com o declínio do processo civilizatório no Brasil neoliberal.
O Brasil do proletariado de serviços
O Brasil vive a transição do perfil ocupacional de modo bastante acelerado, como tem sido com outras transições históricas (a transição demográfica como veremos adiante, tem sido muito acelerada no Brasil). Hoje o Brasil é uma sociedade de serviços onde 62,7% da PEA ocupada – os que tem registro formal – trabalham no setor terciário da economia (o setor secundário absorve 17,7% e o setor primário, 8%).
O processo de desindustrialização começou com a crise do modelo de desenvolvimento capitalista a partir da década de 1980. No começo da década de 1980 o setor secundário absorvia 39,3% da PEA ocupada caindo para 17,7%, demonstrando o impacto da desindustrialização na estrutura de classe no País. A partir da década de 1990, a opção da classe dominante pelo globalismo neoliberal e a inserção subalterna do Brasil na divisão internacional do trabalho, destruiu efetivamente o parque industrial brasileiro e a estrutura – objetiva e subjetiva - da classe operária e do seu projeto de civilização construída desde a década de 1950.
O Brasil tornou-se exportador de commodities – um dos maiores do mundo – com alta taxa de produtividade do trabalho (a PEA ocupada no setor primário é de apenas 8%, o que demonstra o triunfo do capitalismo no campo brasileiro).
Enquanto isso, o setor de serviços possui baixo valor agregado, o que explica a incorporação de mais de 50% da PEA ocupada recebendo baixos salários. Mesmo tendo uma “multidão” de proletários dos serviços, a organização sindical é inexistente. Não apenas por conta da “dessubjetivação de classe” que destruiu o espírito associativo e de luta no Brasil, mas por conta da forma de ser fragmentária e dispersa do setor dos serviços.
Organizar o setor de serviços é muito mais difícil do que organizar a indústria. No caso do setor secundário, o processo reestruturativo alterou a materialidade da indústria brasileira, encolhendo-a por conta da nova divisão internacional do trabalho e a desindustrialização brasileira; enxugando-a por conta do aumento da produtividade do trabalho industrial; e dispersando-a por conta da nova empresa capitalista (flexível, difusa e dispersa). Nessas condições materiais, debilitou-se – objetivamente - a capacidade do sindicalismo corporativo no Brasil.
O Brasil mais pobre
À medida que o Brasil passou por um processo de desindustrialização e se tornou uma sociedade de serviços, a classe trabalhadora empobreceu, uma vez que, objetivamente, a indústria costuma oferecer salários melhores do que o setor de serviços. É importante destacar que o perfil de rendimentos no mundo do trabalho no Brasil sempre foi historicamente baixo devido ao funcionamento do capitalismo dependente, com a predominância da superexploração do trabalho. Assim, ao longo de trinta anos de neoliberalismo, de 1986 a 2016, o percentual de ocupados que recebiam até 2 salários mínimos aumentou de 68,1% para 71% (isso refere-se apenas aos ocupados da PEA, não incluindo o setor informal, que historicamente recebe bem menos).
Por outro lado, houve uma redução entre os ocupados da PEA que recebiam acima de 5 salários mínimos, de 9,9% para 8%. Da mesma forma, houve uma redução no percentual daqueles que recebiam entre 2,1 e 5 salários mínimos. Em resumo, o que devemos observar é a persistente tendência de declínio nos salários à medida que a produção de riqueza capitalista aumentou (os aumentos significativos de produtividade no trabalho na agricultura e na indústria foram marcantes na era neoliberal no Brasil).
Os dados das remunerações salariais dos ocupados da PEA diz respeito até 2016. A partir da nova ofensiva neoliberal com a Reforma Trabalhista de Michel Temer (2017) após um período de profunda recessão da economia brasileira (2015-2016), a degradação das remunerações salariais deve ter crescido na medida em que um dos objetivos do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff (PT) em 2016, era aumentar a taxa de exploração da força de trabalho no Brasil visando recuperar a taxa de lucro das empresas. Portanto, afirmou-se de modo contundente, que o Brasil neoliberal é um Brasil mais pobre – inclusive porque a perda do poder de barganha sindical contribui para a superexploração da força de trabalho – pelo menos daquelas poucas categorias assalariadas que tem sindicato corporativo organizado.
O Brasil mais envelhecido
O Brasil neoliberal é um Brasil mais envelhecido – em termos demográficos. Isso se reflete no mundo do trabalho como observamos acima na composição dos ocupados segundo faixa etária. Por um lado, existe a tendencia demográfica global de envelhecimento populacional das sociedades modernas por conta da segunda transição demográfica pelo menos desde a década de 1980. Por outro lado, existe o padrão neoliberal de retardamento da renovação geracional dos quadros de assalariados formais ocupados da PEA. Isso faz com que os coletivos de trabalho no Brasil no setor formal da PEA sejam coletivos envelhecidos com a “multidão” de jovens-adultos ocupando o novo (e informal) precário mundo do trabalho. Isso contribui efetivamente para o declínio da sindicalização na medida em que se reduz a base de representação sindical historicamente organizada nos coletivos de formalizados ocupados da PEA.
Foi significativo o aumento da proporção de trabalhadores na faixa etária de 25 a 59 anos entre os ocupados da PEA (69,9% em 1986 para 76,3% trinta anos depois). Ainda mais relevante é a redução da proporção de trabalhadores na faixa etária de 16 a 24 anos, passando de 25,1% para 14,3% (indicando o envelhecimento da população jovem trabalhadora no Brasil). Além disso, houve um aumento na proporção de trabalhadores com 60 anos ou mais, subindo de 5% para 9,1% (dobrando o percentual ao longo de trinta anos!).
É importante observar que essa tendência de envelhecimento da população provavelmente continuará - e deve se aprofundar - nas próximas décadas, considerando a transição demográfica global.
Um sindicalismo corporativo construído com uma mentalidade voltada para um Brasil jovem, deve enfrentar dificuldades para operar em um mundo do trabalho em um Brasil envelhecido, que exigirá uma postura sindical de reivindicação de um novo tipo, incorporando a questão da saúde e da educação profissional sob uma perspectiva de classe.
Atualmente (em 2023), há uma confluência de processos estruturais que estão alterando o metabolismo social da sociedade brasileira e desafiando a organização sindical. Esses desafios não se limitam apenas à transição para uma sociedade de serviços ou à presença de um Brasil mais pobre, com todas as suas repercussões subjetivas e espirituais, mas também incluem a transição para um Brasil envelhecido e imerso na transição tecnológica da Quarta Revolução Industrial (robotização, inteligência artificial), que afeta de forma disruptiva o mundo do trabalho em relação à organização do trabalho (home office), habilidades cognitivas (trabalhadores do conhecimento) e estilo de vida (tempo de vida reduzido ao tempo de trabalho).
O sindicalismo corporativo, que já enfrenta imensas dificuldades para sobreviver em um mundo globalizado e convulsivo do capitalismo, encontrará ainda mais obstáculos para se posicionar diante da sociedade pós-moderna e das formas de precarização do trabalho impulsionadas pelo neoliberalismo capitalista.
O Brasil mais desorganizado
O Brasil neoliberal é um país menos organizado em termos coletivos – isto é, menos movimentos de ação coletiva, embora não necessariamente menos sindicatos e associações profissionais, por exemplo (como vimos o número de sindicatos tem crescido no Brasil). Isso ocorre porque a sociedade neoliberal é fragmentada socialmente como resultado do processo de “dessubjetivação de classe”. Movimentos coletivos ou associativos, como o sindicalismo, encontram muita dificuldade para prosperar.
À medida que se constituiu, o Estado neoliberal (sociedade política e sociedade neoliberal) tornou-se um obstáculo à dinâmica social coletivista devido ao predomínio de formas de subjetivação neoliberal caracterizadas pelo egoísmo social ou pelo ethos individualista da competição de cada um contra todos.
A ideologia neoliberal incentivou a ação individual em detrimento da ação coletiva. A mídia, escolas, universidades e igrejas propagaram a ideologia neoliberal de que cada indivíduo deve resolver seus problemas pessoais por conta própria. Margaret Thatcher afirmava que “essa coisa de sociedade não existe”. Por esse motivo, todos os governos neoliberais tinham como objetivo enfraquecer a ação coletiva – principalmente, a ação sindical.
Portanto, para entender a desorganização do Brasil, é necessário compreender que essa desorganização foi produzida pelo novo sociometabolismo da barbárie, a forma histórica da sociabilidade neoliberal.
Houve uma mutação subjetiva na materialidade da classe trabalhadora, exigindo um novo tipo de intervenção política que a esquerda é incapaz de realizar devido à sua burocratização e insensibilidade em relação aos problemas do metabolismo social e da subjetividade da classe - como observamos nos principais analistas sindicais.
A taxa de sindicalização no Brasil cresceu até 1989, mas depois sofreu um declínio significativo, caindo de 22,5% para 13,1% dos ocupados que afirmam ser associados a sindicatos. Mesmo em seu auge histórico, o sindicalismo brasileiro não conseguiu representar nem mesmo 30% dos assalariados no país, o que evidencia a fragilidade orgânica histórica do sindicalismo corporativo. Mesmo na década de 1980, conhecida como a explosão do sindicalismo, não se atingiu pelo menos um terço dos ocupados formalizados.
No entanto, o núcleo do trabalho organizado, concentrado em importantes categorias assalariadas (como bancários e metalúrgicos), possuía uma capacidade de luta e mobilização social para conquistar direitos trabalhistas e sociais, além de lutar por salários e condições de trabalho melhores. Eram os sindicatos e centrais sindicais - juntamente com outras associações e coletivos trabalhistas - que promoviam a mobilização social contra a dominação do capital. Manifestações de rua e greves indicavam uma sociedade civil vibrante.
As greves no Brasil neoliberal
Durante o período de 1978-1989 tivemos o ascenso do número médio de greves (de 19 para 1.462 !), tendo correspondência ao aumento da taxa de sindicalização - de 13,8 para 22,5%. Durante o período do Brasil neoliberal verificou-se efetivamente o declínio tanto da taxa de sindicalização, o indicador mais veraz da crise do sindicalismo. a taxa de sindicalização recuou para aquela do período da ditadura civil-militar (13,3% no período 2014/2019). Entretanto a oscilação do número médio de greves exigisse uma explicação. Primeiro, a queda do número de greves no período de 1990-2014: caiu de 1.462 para 713. Depois, o aumento do número médio de greves no período de 2014-2019 - de 713 para 1.750.
Brasil: A evolução da taxa de sindicalização (em %) e do número médio de greves em períodos de anos selecionados
Fonte: M. POCHMANN
Inicialmente (1990-2014), vivemos dois períodos distintos: a década neoliberal (1990-2002) e a década neodesenvolvimentista (2003-2014). Em cada período histórico, diferentes fatores influenciaram o número de greves no Brasil.
No primeiro momento, durante a ofensiva neoliberal na década de 1990 (caracterizada por recessão, alto desemprego, terceirização e reestruturação produtiva), o número médio de greves diminuiu drasticamente. Isso resultou na redução do poder de negociação dos sindicatos.
Posteriormente, durante o neodesenvolvimentismo, o número de greves diminuiu devido às condições favoráveis da economia, o que permitiu que as negociações coletivas fossem eficazes na prevenção de conflitos trabalhistas (embora essa situação tenha começado a mudar a partir de 2013).
No período de 2014 a 2019, houve um aumento significativo no número médio de greves, de 713 para 1.750. Isso pode ser explicado pelo fato de que os sindicatos, que haviam acumulado poder de negociação durante o período favorável do mercado de trabalho durante o neodesenvolvimentismo (2003-2014), enfrentaram uma nova ofensiva neoliberal do capital e foram obrigados a reagir.
No entanto, é importante ressaltar que o aumento no número de greves durante esse período - tanto no setor público quanto no privado - é, na realidade, um reflexo do declínio da ação sindical, evidenciando a crise do sindicalismo que foi mascarada durante o período do neodesenvolvimentismo.
Assim, de acordo com o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em 2016, o ano de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, houve um recorde de greves no Brasil, com 2.093 greves registradas, um número um pouco maior do que o registrado em 2013, quando foram registradas 2.050 greves de acordo com o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Em 2017 foram registradas 1.566 greves no Brasil. A política de desmonte do Estado pelas novas medidas do governo Michel Temer fizeram com que os trabalhadores da esfera pública promovessem um número maior de paralisações (814 registros) do que os trabalhadores da esfera privada (746 registros). Foi convocada uma greve geral em abril de 2017, quando os sindicatos e movimentos sociais protestaram contra a Reforma Trabalhista propostas pelo governo de Michel Temer que estava no Congresso Nacional.
Antes da greve geral de 2017, a última greve geral tinha foi convocada em 21 de junho de 1996, pelas centrais sindicais de trabalhadores com o objetivo de combater a política econômica do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No entanto, o movimento fracassou em quase todo o país, tendo sucesso apenas entre trabalhadores de setores organizados, como metalúrgicos do ABC paulista.
Em 2018 foram registradas 1.453 greves no Brasil. Novamente, convulsionados pelo arrocho salarial, os trabalhadores da esfera pública promoveram um número maior de paralisações (791 registros) do que os trabalhadores da esfera privada (655 registros). Em relação à quantidade de horas paradas, que equivale à soma da duração de horas de cada greve, as mobilizações dos trabalhadores da esfera pública também superaram aquelas da esfera privada: em termos proporcionais, 71% das horas paradas nas greves de 2018 corresponderam a paralisações na esfera pública. Além disso, em 2018 houve uma greve de caminhoneiros que durou 11 dias entre os meses de maio e junho. A greve foi motivada pela insatisfação com o aumento do valor do combustível, com a cobrança de pedágios e com a redução do valor do frete. Essa greve teve alto impacto no cotidiano da população brasileira, pois gerou desabastecimento de produtos nos mercados, principalmente de alimentos perecíveis como frutas e legumes.
Em 2019 foram registradas 1.118 greves no Brasil, sendo que os trabalhadores da esfera pública promoveram um número de paralisações pouco maior (566 registros) do que os trabalhadores da esfera privada (548 registros). Foi convocada em 14 de junho de 2019, a última greve geral pelas centrais sindicais no Brasil. A mobilização foi contra a reforma da Previdência enviada pelo presidente Jair Bolsonaro e que tramitava no Congresso Nacional.
Em 2020 foram registradas 649 greves no Brasil, um número menor do que em 2019. Os trabalhadores da esfera pública promoveram um número menor de paralisações (231 registros) do que os trabalhadores da esfera privada (417 registros). Em relação à quantidade de horas paradas, que equivale à soma da duração de horas de cada greve, as mobilizações dos trabalhadores da esfera pública também superaram aquelas da esfera privada: em termos proporcionais, 56% das horas paradas nas greves de 2020 corresponderam a paralisações na esfera pública.
Em 2020 houve uma greve dos Correios que foi iniciada no dia 17 de agosto em todo território nacional. A greve foi motivada pela alegação de que a empresa estava sendo negligente com os funcionários na pandemia da Covid-19, contra a privatização dos Correios e garantias de direitos trabalhistas.
Por fim, em 2021 foram registradas 721 greves no Brasil. A maior parte das greves foi deflagrada por trabalhadores do setor privado (65%). No entanto, em número total de horas paradas, as duas esferas, pública e privada, computaram o mesmo patamar: 16 mil horas cada.
O que distingue a explosão das greves na década neoliberal é a baixa capacidade de mobilizar a sociedade. Isso ocorre porque o espírito corporativista (ou egoísmo de fração) se acentuou nessas greves, demonstrando a dificuldade do sindicalismo em operar na sociedade civil neoliberal.
Portanto, não apenas a taxa de sindicalização ou o número de greves, mas também a morfologia das greves expressa elementos da crise do sindicalismo. Isso pode ser melhor constatado no caso das greves gerais da era neoliberal (1996, 2017, 2018 e 2019), nas quais o sindicalismo teve imensas dificuldades em mobilizar a sociedade para ideais políticos além de demandas reivindicatórias corporativas.
E Agora, José?
O mundo do trabalho passou por grandes mudanças nos últimos trinta anos, desde o início da ofensiva neoliberal. O proletariado brasileiro não é o mesmo de antes, isso é evidente. As transformações ocorridas na classe trabalhadora ao longo dessas três décadas de neoliberalismo foram significativas, como já demonstrado anteriormente.
Se o movimento sindical não foi capaz de alcançar um nível mais elevado de organização e de desenvolver uma consciência de classe no passado, certamente não será capaz de fazê-lo no atual cenário de alta pós-modernidade neoliberal, especialmente considerando que o partido que poderia liderar politicamente a classe trabalhadora, o PT, se perdeu em processos de burocratização e atualmente é incapaz de agir de forma diferente.
A cultura sindical brasileira, caracterizada por ser corporativista, burocratizada, verticalizada e envelhecida, é resistente a mudanças radicais necessárias para enfrentar os desafios extremos da era neoliberal em sua fase avançada.
Diante do aprofundamento da crise do sindicalismo, a esperança reside na possibilidade do novo governo Lula (pela terceira vez,) que seja capaz de restaurar – a partir de cima - a importância da negociação coletiva e fortalecer as instituições sindicais.
No entanto, a questão é que a esperança de um novo governo Lula, antes de ser a solução para a crise do sindicalismo e possibilitar seu renascimento das cinzas, funciona mais como uma “tábua de salvação” para a burocracia sindical que se alia ao governo. É mais uma forma de tentar salvar os sindicatos do que de verdadeiramente revitalizar o sindicalismo, que foi afetado pela obsolescência causada pelo novo sociometabolismo da barbárie e pelo novo e precário mundo do trabalho.
A saída histórica está numa renovação politica e cultural das direções sindicais visando ir além da estrutura sindical corporativa incapaz de representar verdadeiramente o novo e precário mundo do trabalho.
O desafio é superar a fragmentação do proletariado brasileiro por meio de ações coletivas para além do discurso identitarista, corporativista e economicista que degrada a ação sindical reduzida ao egoísmo de fração. Os problemas do sindicalismo brasileiro são historicamente os mesmos há décadas - só que, como o futuro já chegou - a paciencia do tempo histórico esgotou-se.
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