O limite do capital

A nossa tese é que as contradições metabólicas, as contradições que se originam da fratura metabólica entre o capital e a Natureza, se implicam com as contradições fundamentais do capitalismo, precipitando-se sobre elas, expondo historicamente a crise estrutural do capital.

Consideramos isso uma abordagem original da natureza da crise estrutural do capital como sendo a convergência histórica de contradições desenvolvidas pela relação-capital. As "contradições de ordem superior" (Lukács) dizem respeito às contradições metabólicas (no plural, tendo em vista que a fratura metabólica entre o capital e a Natureza expõe diversas contradições de ordem metabólica – por exemplo, o colapso ambiental, epidemias e pandemia e a barbárie social).

O colapso ambiental no século XXI é um fato histórico que expõe as contradições metabólicas do capital. O que acontece é que, na medida em que se implica com as contradições fundamentais do capitalismo e se precipita sobre elas, o colapso ambiental tende a ser manipulado pelas forças politicas do capital visando ocultar as contradições fundamentais do sistema capitalista.

Assim, por exemplo, a ideologia ambientalista opera por um lado, a deturpação da verdadeira natureza do aquecimento global e do colapso climático: o modo de produção capitalista. Afirmam que o colapso ambiental decorre da ação humana, ocultando que a ação humana é produto de determinadas relações sociais de produção e determinados modos de social das forças produtivas humanas. A negação da verdadeira causa do desastre ecológico contribui para que se dissemine - por exemplo, o discurso do “desenvolvimento sustentável” e do “capitalismo verde”. Enfim, o capital aproveita para tornar a Natureza devastada em ativo do capital fictício.

Ao implicar-se com as contradições fundamentais do capitalismo, as contradições metabólicas abrem um campo de disputa entre frações intercapitalistas em torno do colapso ambiental: por um lado, a direita neoliberal que utiliza o tema do desastre ecológico como “cavalo de Tróia” das políticas imperialistas;  e por outro lado, a extrema-direita que simplesmente nega que exista um colapso ambiental (o mesmo ocorre com outro fato metabólico: a pandemia do novo coronavírus como resultado da devastação ecológica operada pelo capital há décadas).

É claro que o Estado do capital pode desenvolver armas de guerras biológicas ou mesmo armas de guerras climáticas, mas isto não quer dizer que não haja a fratura metabólica que produziu o colapso ambiental e a degradação da saúde humana  por conta da devastação da Natureza. Eis o verdadeiro problema sociometabólico que tem sido manipulado pelo Estado politico do capital na medida em que tais contradições metabólicas se precipitam sobre as contradições fundamentais do sistema capitalista.

Outra tese que defendemos é que as contradições metabólicas tornam-se limites como barreiras que o capital não pode ultrapassar.

Iremos abordar nesta postagem o movimento da crise do capital enquanto dialética entre as barreiras [Schranke] ou o limite [Grenze] do capital; ou ainda, da crise enquanto dialética da finitude e infinitude.

As contradições metabólicas exposta no movimento histórico do capital são ex-postas na medida em que se desenvolve globalmente o modo de produção capitalista e suas crises cíclicas. Deste modo, com o desenvolvimento do capitalismo global alargou-se a fratura metabólica e a devastação da Natureza.

Embora a fratura metabólica esteja na origem histórica do sistema capitalista por conta da subordinação estrutural do trabalho às disposições estranhadas do capital (trabalhado assalariado, mercado capitalista, dinheiro, etc), a sua plena efetividade só se manifestou na passagem do século XX para o século XXI com o desenvolvimento do capitalismo global.

Assim, podemos dizer que as contradições metabólicas não estão postas desde o início do modo de produção capitalista, embora pertençam hoje à sua interioridade.

Desde o inicio do modo de produção capitalista, as contradições metabólicas  estavam apenas pressuposta no desenvolvimento do sistema do capital. Assim, por exemplo, no século XIX, a fratura metabólica – apesar de pressuposta na relação-capital – não era um fato histórico efetivo (tal como por exemplo, o mercado mundial). Na medida em que se exacerbam as contradições fundamentais do capitalismo, operou-se o salto qualitativamente novo do processo de fratura metabólica, tornando-se historicamente efetivo.

Assim, podemos dizer que, a rigor, nos modos de produção pré-capitalistas não havia a “fratura metabólica” entre o homem e a Natureza. Parafraseando Marx, diríamos: o caracol não estava separado de sua concha. Produtores não estavam separados das condições objetivas e subjetivas de produção. A Natureza não era objeto de domínio do homem.

Nos modos de produção pré-capitalistas, a Natureza enquanto pressuposição da produção material, consistia precisamente – de início - numa exterioridade. Ela, a Natureza (a natureza externa, a biosfera; e a natureza interna do homem, o corpo e mente do organismo humano) não era uma Natureza produzida pelo capital, embora tenha estado lá desde o início do capitalismo como pressuposição formal do modo de produção.

Esta presença imediata da Natureza – na sua origem subsumida apenas formalmente ao capital, é “exterioridade”, o que permite chamá-los, num primeiro momento, de barreiras [Schranke] e não de limites [Grenze] . Mas o capital no seu desenvolvimento histórico, subsumiu seus elementos metabólicos pressupostos (a natureza externa e interna do homem). Enquanto barreiras externas postas, a produção do capital os in-corporou em si e para si (subsunção formal/real), e portanto, ultrapassou-os na medida em que ocorreu a produção (e reprodução) da Natureza - natureza externa e interna do homem - à sua imagem e semelhança (a Natureza produzida do capital).

Ao produzir a sua Natureza, o capital alargou efetivamente a “fratura metabólica”.

Vejamos o movimento ontológico de alargamento – histórico - da fratura metabólica e portanto, posição das contradições metabólicas na era da crise estrutural do capital, a partir das reflexões lógico-dialéticas expostas por Ruy Fausto no livro “Marx: Lógica&Política – Tomo II” (brasiliense, 1987):

1. No início, o capitalismo não tem barreiras internas, mas tem limites imanentes que compõem as suas contradições fundamentais e que coincidem com a natureza do capital, e com as suas determinações essenciais e fundamentais. Como dissemos, de início, os elementos metabólicos da Natureza – o meio-ambiente e a subjetividade da força de trabalho - são postos como barreiras externas. O capital precisa subsumi-los realmente na medida em que impulsiona sua reprodução ampliada com a concorrência e o mercado mundial. Diz Ruy Fausto citando Marx:

(...) o capital” (...) derruba “todas as barreiras que freiam o desenvolvimento das forças produtivas, a ampliação das necessidades, a multiplicidade da produção” (...). Em parte, já são limites postos como barreiras, mas o capital os ultrapassa. As barreiras se repõem, entretanto, e seu movimento aparece como um mau infinito. Mas chegando a um certo ponto, o sistema entra em crise. Isto significa que num certo ponto (que se pode chamar de limite), os limites internos do capital se transformam em barreiras que ele não pode mais ultrapassar [o grifo é nosso].

Esse “num certo ponto” ou “limite” é o processo da crise estrutural e de manifestação das contradições metabólicas. Deste modo, as barreiras externas – os elementos metabólicos pressupostos à produção do capital (a Natureza) – são incorporadas de início pelo capital, sendo "ultrapassados" como limites postos como barreiras. O capital os"ultrapassa" (o termo in-corporar é plenamente apropriado pois representa o movimento de subsunção real/formal da Natureza à “natureza” do capital).

2. Entretanto, na medida em que se desenvolve a relação-valor ou o modo de produção capitalista propriamente dito, a Natureza do capital – a natureza externa (a natureza produzida) e a natureza interna (a força de trabalho enquanto corpo e mente para o capital), - isto é, a Natureza à sua imagem e semelhança, se repõe como barreiras internas (que se pode chamar – ao fechar-se o círculo da subsunção formal-real - de limite).

Deste modo, os limites internos do capital se transformam em barreiras que ele não pode ultrapassar. Ele não pode ultrapassar as barreiras postas como limites, porque ao serem incorporadas a si, elas se tornam limites internos do próprio capital (o limite do capital é o próprio capital).

Esta é a fase de desenvolvimento superior das contradições metabólicas que compõem – ao lado das contradições fundamentais – a crise estrutural do capital.

Portanto, num primeiro momento, os elementos metabólicos da natureza externa e interna, são “exterioridades” que não são imediatamente inerentes ao capital. Depois, na medida em que ocorre o desenvolvimento do sistema, eles são in-corporados e tornam-se limites postos como barreiras, sendo ultrapassados, convertendo-se na Natureza do capital, demarcada por fissuras metabólicas (a Natureza do capital é a Natureza alienada sendo deste modo, uma “contradição viva”).

Entretanto, na medida em que se tornam barreiras internas e implicam-se com as contradições fundamentais do capitalismo, constituindo com elas um todo social complexo, os elementos metabólicos da Natureza são postos como limites internos do capital, isto é, “barreiras que ele [o capital] não pode mais ultrapassar”.

É por não poder ultrapassa-las que se abre a temporalidade histórica da crise estrutural do capital.

O limite do capital é o ponto em que a expansão do sistema não é mais possível.

A exposição da dialética da crise do sistema é apresentada sob forma temporalizada, delineando-se no tempo histórico, o processo que conduz necessariamente à “negação” do sistema (o que não significa a passagem para o socialismo - pelo contrário, a impossibilidade posta do sistema do capital se reproduzir efetivamente, representa a vigência do novo tempo histórico da barbárie social).

É importante tematizar o movimento da crise estrutural na perspectiva de um tempo não-cíclico, que opera com passagens da quantidade à qualidade e saltos ontológicos que implicam no movimento de “corrupção” do sistema.

O que caracteriza a modalidade neste nível é a passagem do necessário ao impossível na medida em que a necessidade do sistema se interverte em sua impossibilidade.

Pode-se utilizar o mesmo raciocínio lógico-dialético para expor as formas ideal e real de superação do capital. Vejamos:

Ao incorporar, de início, as “barreiras externas” (a Natureza) como limite visando ultrapassá-las, o capital só os ultrapassou [darüber weg] idealmente [ideel], nao significando que ele de forma alguma, as tenha vencido realmente [real]; e como cada uma dessas barreiras contradiz a determinação do capital, sua produção se move em contradições que são constantemente vencidas, mas igualmente constantemente postas.

Deste modo, a subsunção real do trabalho vivo – e diríamos, da Natureza - ao capital - representa não a superação real da Natureza (por exemplo, a “negação” do trabalho vivo significa a sua impossibilidade); ou que ele a tenha vencido efetivamente. Pelo contrário, a Natureza em si e para si, contradiz as determinações do capital (por exemplo, existe um limite para a exploração da força de trabalho na medida em que o dia só tem 24 horas ou ainda existe um limite para a exploração dos recursos naturais).

Portanto, a subsunção real da Natureza - externa e interna, incluindo o trabalho vivo - ou a produção da natureza do capital, não significou o ultrapassamento real da natureza enquanto barreira posta como limite pelo capital, mas sim apenas, seu ultrapassamento [meramente] ideal.

Nesta perspectiva lógico-dialética, engendra-se no movimento do capital diante da Natureza (interna e externa), um “mau infinito” - utilizando a sintaxe da lógica dialética de Hegel (conforme Ruy Fausto), na medida em que a Natureza não foi suprimida [aufgehohen], mas sim anulada, pois as barreiras externas postas (incorporadas) como barreiras internas, foram ultrapassadas e vencidas apenas idealmente, mas não realmente (Fausto remete ao conceito do “ideal” [ideel] em Hegel).

Nesse caso, o capital é aqui o infinito que operou a primeira "negação" do finito (negação que é justamente ideal e não real); e na qual por isso mesmo, o finito deve emergir de novo – nesse caso como contradição metabólica que irrompe sobre as contradições fundamentais (o colapso ambiental e o sociometabolismo da barbárie).

Por isso, nas condições da crise estrutural do capital, as contradições metabólicas se precipitam [hinausstreibt] sobre as contradições fundamentais do capitalismo, que se tornam limites como barreiras que ele não pode ultrapassá-las.

Entretanto, pode-se dizer também – como observou Ruy Fausto - que o limite é a auto-expansão, onde a auto-expansão nas condições do capitalismo propriamente dito, é o desenvolvimento das forças produtivas, um desenvolvimento que é potencialmente infinito. É o que temos visto nas últimas décadas de crise estrutural do capital. O capitalismo tecnológico é a própria expressão do potencial infinito da auto-expansão do capital.

Diz Ruy Fausto, citando os Grundrisse de Karl Marx:

"Enquanto o desenvolvimento das forças produtivas aparece como infinito: ‘(...) constata-se que (...) o desenvolvimento das forças produtivas suscitado pelo próprio capital no seu desenvolvimento histórico, chegando a um certo ponto, suprime [hebt auf] a autovalorização do capital em lugar de pô-la. Para além de certo ponto, o desenvolvimento das forças produtivas se torna uma barreira para o capital; assim, a relação-capital se torna uma barreira ao desenvolvimento das forças produtivas do trabalho".

Isto é, esse infinito potencial expresso por meio do desenvolvimento tecnológico se manifesta no interior do movimento do capital, contraditoriamente como limite (isto é, “barreira que ele não consegue ultrapassar”); e assim, como finitude (por exemplo, no caso da dinâmica das crises cíclicas, a ativação de fundo da lei da queda tendencial da taxa de lucro, exposta por Marx no Livro 3 do Capital).

Vejamos uma síntese do percurso lógico-dialética de exposição dos elementos da crise estrutural do capital do qual fazem parte as contradições metabólicas que se manifestam no espectro do pós-humano:

De início, o capital transforma os limites em barreiras para poder ultrapassa-las - foi o que ele fez com a Natureza quando incorporou-a como sua própria natureza. Ao fazer isto, desenvolveu sua força produtiva. Mas, “(...) o próprio desenvolvimento da força produtiva (...) [é] a barreira para o desenvolvimento da sua [do capital - GA] força produtiva.” (Marx).

No movimento das barreiras e limites, o capital expõe uma “contradição viva” - é o capital e todas as suas condições que aparecem contraditoriamente como finitude na medida em que sua auto-expansão faz explodir contradições fundamentais e contradições metabólicas, limites internos postos como barreiras que ele não consegue ultrapassá-las.

O capital é produtivo, isto é, ele é uma relação essencial para o desenvolvimento das forças produtivas sociais. Entretanto, ele só deixa de ser quando o desenvolvimento das forças produtivas, elas mesmas, encontram uma barreira no próprio capital. Diz Fausto:

"A universalidade à qual aspira irresistivelmente o capital, encontra barreiras na sua própria natureza, as quais num certo grau de seu desenvolvimento, fazem reconhecer ele próprio como a maior barreira a esta tendencia, e por isso através dele mesmo o impulsionam à sua abolição".

 Assim, podemos destacar dois movimentos lógicos de “negação” operados pelo desenvolvimento do capital:

(1) O infinito potencial do desenvolvimento das forças produtivas, na qual está in-corporado a Natureza, aparece como finitude para o capital;

(2) Ao mesmo tempo, a finitude do capital e todos os seus limites postos como barreiras (que ele não consegue ultrapassar), aparece representando o crescimento das forças produtivas para além do capital – no sentido negativo e positivo.

Diz Ruy Fausto: “Essa infinitude – que é finitude para o capital nas condições do capital – ‘ultrapassa’ o capital”. Diríamos nós, “ultrapassa o capital” enquanto possibilidade objetiva e não necessariamente como fato histórico.

Há assim, interversão no contrário de cada um dos termos: o que aparecia como finito se atualiza como infinito (da segunda negação: o “ultrapassamento” do capital); e o infinito (da primeira negação: desenvolvimento das forças produtivas) se revela finito na medida em que expõe as contradições fundamentais e as contradições metabólicas do capital – manifestações dos limites internos postos como barreiras que ele não consegue ultrapassá-las.

Ruy Fausto conclui: “A crise do capitalismo é a emergência da identidade no interior de uma forma cuja identidade só pode ser a da não-identidade”. Isto é, a Natureza produzida – o meio-ambiente do capital e a subjetividade do capital - que se afirma como identidade entre capital e Natureza (a indústria), faz emergir uma forma histórica cuja identidade só pode ser a da não-identidade entre Natureza e capital, na medida em que se amplia a fratura metabólica – a própria expressão desta não-identidade.

Marx observou o seguinte nos Grundrisse:

"Ele [o capital] põe conforme a sua natureza, uma barreira para o trabalho e a criação de valor, a qual está em contradição com a sua tendência a se ampliar desmesuradamente. E como ele põe uma barreira que lhe é específica e ao mesmo tempo se precipita [hinaustreibt] por outro lado sobre toda barreira, ele é a contradição viva”

A citação acima nos remete à possibilidade da crise. Mas ela diz respeito à possibilidade abstrata da crise, ou seja, da forma abstrata da crise sem conteúdo algum.

O caminho de possibilidade para a efetividade da crise do capital – nesse caso “crise estrutural” e não apenas “crise cíclica” - se revela quando as “contradições metabólicas” se precipitarem [hinausstreibt] sobre as contradições fundamentais que se tornam “limites como barreiras” que o capital não pode ultrapassar (por isso a crise é estrutural).

Ao tratarmos das crises cíclicas e das contradições fundamentais do modo de produção capitalista, o processo de valorização como um movimento desmedido, põe sempre de novo um limite que serve de medida para a criação do valor em cada circuito subsequente; mas, na medida em que é limite quantitativo, ele emerge como uma barreira a ser permanentemente ultrapassada pelo próprio impulso infinito de autovalorização (o crescimento exponencial do PIB, por exemplo).

A crise surge, porém, quando o limite com que o capital se confronta não é mais um limite externo como barreira – limite quantitativo a ser superado, mas um limite interno ao próprio capital, manifestação de sua autonegação e que constituiu o fundamento da crise, elemento fundamental para compreender seu modo de atuar.

As mudanças sociometabólicas por exemplo – o colapso ambiental, o sociometabolismo da barbárie e a degradação da saúde física e mental das pessoas que trabalham – são elementos qualitativos endógenos do movimento do capital. Elas abrangem a Natureza produzida, a Natureza constituída e a Natureza compartilhada degradada pelo capital. Elas representam limites que o capital não pode ultrapassa-las na medida em que elas não são (ou não podem ser) barreiras – são limites do capital (lembremos que o capital é uma relação social). Esta é a manifestação de sua autonegação e que constituiu o fundamento da crise, elemento indispensável para entender o seu modo de atuar.